Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Controladora: Cerâmica Ermida LTDA.
Endereço: Rua Silvestre Antônio Nivoloni, 800, Bairro Aeroporto, Cidade de Jundiaí – SP, CEP: 13.212-011, inscrita no CNPJ sob o nº50.968.643/0001-00.
Encarregado de Dados Pessoais: ANDRÉ ERLEI DE CAMPOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº 21.486.191/0001-13
Contato do Encarregado de Dados Pessoais: andreerleiadv@gmail.com
A CERÂMICA ERMIDA se preocupa com a sua privacidade e, consequentemente, protege seus dados pessoais. Para garantir a transparência de todas as ações que realizamos, elaboramos esta Política que se aplica a todos os nossos produtos e/ou serviços oferecidos.
Ao fornecer seus dados pessoais, consideramos que você previamente leu, compreendeu e concordou com os termos desta Política.
- Quais dados pessoais a CERÂMICA ERMIDA coleta e para qual finalidade?
Para a comunicação de ofertas e/ou o fornecimento de nossos produtos e serviços, bem como para mantermos relacionamento com você, usualmente coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dado: Nome completo
Finalidade: Identificar o cliente. Cumprir com as obrigações decorrentes do serviço.
- Dado: endereço de e-mail
Finalidade: envio do orçamento, nota fiscal e/ou do laudo de qualidade solicitado pelo cliente.
- Dado: Número de Telefone
Finalidade: informar ao cliente, via aplicativo whatsapp, sms e/ou ligação telefônica, sobre orçamento, data da entrega, agendamento, ou qualquer outra comunicação necessária ao cumprimento do contratado;
- Dado: Número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF
Finalidade: Identificar o cliente. Emitir a fatura. Possibilitar a emissão da Nota Fiscal. Cumprir com as obrigações decorrentes do serviço.
- Dado: Endereço completo
Finalidade: Emitir a fatura. Possibilitar a emissão da Nota Fiscal. Cumprir com a obrigação de entrega do produto.
- Dado: Gravação Telefônica, mediante prévio aviso ao cliente
Finalidade: garantir a segurança da transação efetuada por telefone. Manter registro do contato efetuado através deste canal de atendimento.
- Dado: Endereço de IP (durante a navegação na plataforma)
Finalidade: para identificar o usuário e/ou comunicar promoções e ou ofertas.
- Dado: Informações sobre o dispositivo (durante a navegação na plataforma)
Finalidade: para identificar o usuário e/ou comunicar promoções e ou ofertas.
- Dado: Produtos e categorias pesquisados ou visualizados (durante a navegação na plataforma)
Finalidade: para identificar o usuário e/ou comunicar promoções e ou ofertas.
Caso o cliente esteja nos visitando presencialmente, para a garantia de sua segurança, os seguintes dados pessoais também poderão ser solicitados para a liberação do acesso em nossa recepção: nome completo, CPF e endereço.
O cliente deverá manter seus dados pessoais precisos e atualizados, devendo comunicar a Cerâmica Ermida em caso de qualquer alteração, pelos canais estabelecidos nesta Política.
A Cerâmica Ermida se responsabiliza em manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais fornecidos, bem como de comunicar o Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso ocorra algum incidente de segurança da informação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.
- Com quem a CERÂMICA ERMIDA compartilha os dados pessoais dos titulares?
A CERÂMICA ERMIDA compartilhará com prestadores de serviços, parceiros e ou órgãos reguladores os dados pessoais estritamente necessários à entrega do produto ou cumprimento do serviço oferecido
Poderá haver compartilhamento dos dados pessoais, igualmente, com autoridades governamentais sempre que houver obrigação legal ou ordem judicial nesse sentido.
- Por quanto tempo a CERÂMICA ERMIDA armazena os dados pessoais dos titulares?
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Todos os dados pessoais efetivamente coletados pela CERÂMICA ERMIDA são armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil. Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, a CERÂMICA ERMIDA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
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- Quais são os direitos do titular dos dados pessoais?
O titular dos dados pessoais tem direito a obter da CERÂMICA ERMIDA, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei 13.709/18;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da lei 13.709/18, ou seja, o direito de eliminação não se aplicará quando o tratamento ou processamento dos dados pessoais for necessário ao cumprimento de obrigações legais de retenção;
- A informação das entidades públicas e/ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- A revogação do consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da Lei 13.709/18.
Para o exercício dos direitos acima elencados o candidato titular dos dados deverá encaminhar requisição ao e-mail do Encarregado de Dados pessoais, a saber, andreerleiadv@gmail.com, que responderá dentro do prazo legal.
- Alterações nesta Política de Privacidade
A CERÂMCIA ERMIDA se reserva o direito de corrigir ou atualizar esta Política periodicamente. Nesta hipótese, a nova Política entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no portal da empresa https://www.ceramicaermida.com.br/ .
Cerâmica Ermida Ltda. Endereço: Rua Silvestre Antônio Nivoloni, 95, Bairro Aeroporto, Cidade de Jundiaí – SP, CEP: 13212-011, inscrita no CNPJ sob o n° 50.968.643/0001-00.
Campos Escudero Advogados
CNPJ: 21.486.191/0001-13
Registro na OAB/SP sob no 15.754
E-mail: dpo.ermida@camposescudero.com.br
WhatsApp: (11) 96374-0986
Para o fornecimento de nossos produtos e para mantermos relacionamento com você, usualmente coletamos os seguintes dados pessoais:
Finalidade: Identificar o cliente. Cumprir com as obrigações decorrentes do serviço.
• Dado: endereço de e-mail
Finalidade: envio do orçamento, nota fiscal e/ou do laudo de qualidade solicitado pelo cliente.
• Dado: Número de Telefone
Finalidade: informar ao cliente, via aplicativo whatsapp, sms e/ou ligação telefônica, sobre orçamento, data da entrega, agendamento, ou qualquer outra comunicação necessária ao cumprimento do contratado;
• Dado: Número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF
Finalidade: Identificar o cliente. Emitir a fatura. Possibilitar a emissão da Nota Fiscal. Cumprir com as obrigações decorrentes do serviço.
• Dado: Endereço completo
Finalidade: Emitir a fatura. Possibilitar a emissão da Nota Fiscal. Cumprir com a obrigação de entrega do produto.
• Dado: Gravação Telefônica, mediante prévio aviso ao cliente
Finalidade: garantir a segurança da transação efetuada por telefone. Manter registro do contato efetuado através deste canal de atendimento.
O cliente deverá manter seus dados pessoais precisos e atualizados, devendo comunicar a Cerâmica Ermida em caso de qualquer alteração, pelos canais estabelecidos nesta Política.
A Cerâmica Ermida se responsabiliza em manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais fornecidos, bem como de comunicar o Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso ocorra algum incidente de segurança da informação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.
A Cerâmica Ermida compartilhará com o transportador terceirizado os dados pessoais do cliente estritamente necessários à entrega do produto.
O compartilhamento ocorrerá exclusivamente para cumprir com a obrigação de entrega.
Poderá haver compartilhamento dos dados pessoais, igualmente, com autoridades governamentais sempre que houver obrigação legal ou ordem judicial nesse sentido.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FUNDAMENTO LEGAL:
05 anos contados da data da entrega do produto
FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 27 da Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Art. 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Todos os dados pessoais efetivamente coletados pela Cerâmica Ermida são armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil.
Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, a Cerâmica Ermida emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
- Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
- Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira; e
- Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros;
O candidato titular dos dados pessoais tem direito a obter da Cerâmica Ermida, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei 13.709/18;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da lei 13.709/18, ou seja, o direito de eliminação não se aplicará quando o tratamento ou processamento dos dados pessoais for necessário ao cumprimento de obrigações legais de retenção;
- A informação das entidades públicas e/ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- A revogação do consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da Lei 13.709/18.
Para o exercício dos direitos acima elencados o candidato titular dos dados deverá encaminhar requisição ao e-mail do Encarregado de Dados pessoais dpo.ermida@camposescudero.com.br, que responderá dentro do prazo legal.
A Cerâmica Ermida se reserva o direito de corrigir ou atualizar esta Política periodicamente. Nesta hipótese, a nova Política entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no portal da empresa https://ceramicaermida.com.br/.